A deputada Mariana Aiveca apresenta o projeto de lei do Bloco que “facilita o acesso ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham os seus salários em atraso”, indicando, por exemplo, que “há 50 mil trabalhadores com salários em atraso no setor da construção civil”. |18-5-2012|
O deputado João Semedo apresenta o projeto de lei do Bloco que “isenta portadores de doenças crónicas, portadores de doenças raras e desempregados do pagamento de taxas moderadoras no SNS, propõe a isenção de encargos com transporte não urgente, e altera o cálculo dos critérios de insuficiência económica”. Ver também “Governo aumentou as taxas moderadoras no momento da maior crise económica e social” |18-5-2012|
A deputada Ana Drago saúda os peticionários que trouxeram ao parlamento o alerta sobre a situação de crianças e jovens que iniciam o seu dia de aulas em jejum e lembra a proposta do Bloco para um pequeno-almoço gratuito nas escolas. Num inquérito feito pelo Bloco, 86% dos 127 agrupamentos escolares inquiridos confirmaram a existência de casos de crianças com fome no início das aulas. |18-5-2012|
A deputada Mariana Aiveca refere que, durante o Governo da troika, perderam-se 203 mil empregos, e critica o Ministro da Economia e do Emprego que, até agora, apenas propôs mais precariedade e despedimentos mais fáceis e mais baratos. Ver também “Falta de respeito, Sr. Ministro!” |18-5-2012|
O projeto lei apresentado esta quarta-feira pretende que doentes crónicos, portadores de doenças raras, desempregados e dadores de sangue sejam isentos de taxa moderadora. O Bloco propõe igualmente o fim da taxa sobre exames ou consultas que não dependam da vontade do doente e um regime especial de comparticipação para os medicamentos que tratam doenças raras.
As escolas que não conseguirem financiamento próprio vão ter que despedir os formadores das Novas Oportunidades. Continuando sem apresentar a prometida avaliação do programa, o Governo já desmantelou metade da rede e procede agora ao despedimento coletivo de centenas de formadores.
A deputada bloquista Cecília Honório afirmou esta segunda-feira que o Bloco "mantém o nível de preocupação" e não pactua com uma resposta por parte do Primeiro-Ministro "que diz que não se passa nada" sobre os serviços de informação.
